Erro 529 NFe: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual
Causa:
O Erro 529 Nfe CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual normalmente ocorre quando está sendo emitida uma Nf-e para um cliente que é Isento de Inscrição Estadual (indIEDest=2) e CST é um código da relação abaixo:
– 50-Suspensão na cobrança do ICMS;
– 51-Diferimento na cobrança do ICMS.
Exceções a regra:
Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para o CST=50-Suspensão, nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 5912 e 5913).
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Exemplo:
Abaixo temos um exemplo que ocorre o erro 529 Nfe.
Solução:
Para o erro 529 NFe, a solução é na Modalidade de ICMS utilizar um dos valores da relação abaixo:
00- Tributada integralmente;
20- Com redução da Base de Cálculo;
40- Isenta;
41- Não tributada;
60- ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
Dúvidas de como alterar a Modalidade de ICMS e outros CST, acesse o link abaixo e tire suas dúvidas.
Ainda tem dúvidas? Gostaria de ajuda em sua gestão?
Entre em contato com a RZ Sistemas.
