1. Proibição de Conteúdo Inapropriado
É estritamente proibido criar, carregar, compartilhar ou armazenar qualquer conteúdo que envolva crianças em contextos sexuais, incluindo, mas não se limitando a:
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Material de abuso sexual infantil (CSAM);
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Imagens ou vídeos de crianças em situações sexualizadas, mesmo que não explícitas;
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Conteúdo que promova ou normalize comportamentos de exploração infantil, como grooming, sextorsão ou tráfico infantil.Suporte Google+2Suporte Google+2Suporte Google+2
Tal conteúdo é ilegal e viola as políticas do Google Play, sujeitando o aplicativo à remoção imediata da plataforma.
2. Responsabilidade de Terceiros
Como desenvolvedores de aplicativos para terceiros, nossa empresa não tolera o uso indevido de nossas plataformas para fins de exploração infantil. Caso um terceiro utilize o aplicativo para publicar ou disseminar conteúdo que viole esta política:
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O aplicativo será removido permanentemente de todas as plataformas de distribuição;
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O responsável será denunciado às autoridades competentes, incluindo órgãos de segurança pública e organizações de proteção à infância;
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Serão tomadas medidas legais cabíveis, incluindo ações judiciais, para responsabilizar o infrator.
3. Conformidade com Leis e Políticas
Esta política está alinhada com as leis locais e internacionais de proteção à criança e com as diretrizes do Google Play, incluindo a Política de Segurança Infantil e a Política de Conteúdo Inapropriado.
