Erro 508 NFe: CST incompatível na operação com Não Contribuinte

Erro 508 NFe: CST incompatível na operação com Não Contribuinte.

 

Causa:

O erro 508 NFe acontece normalmente quando é uma Operação com Não Contribuinte (Venda p/ Consumidor Final) e a Modalidade de ICMS não é um da relação abaixo:

00- Tributada integralmente;

20- Com redução da Base de Cálculo;

40- Isenta;

41- Não tributada;

60- ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;

 

Exceções a regra:

Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).

Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica para o CST=50-Suspensão, nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 5912 e 5913).

Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo “veicProd”).

Exceção 4: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Exceção 5: A regra de validação não se aplica para o CST=30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), em operação interestadual (idDest=2) com lubrificante derivado de petróleo (NCM = 2710193)

Exceção 6: A regra de validação acima não se aplica para NF-e de devolução (finNFe=4) para os CST=50 (Suspensão) e 51 (Diferimento)

 

Exemplo:

O exemplo abaixo é de uma NF-e de saída para Não Contribuinte (Está habilitado Venda p/ Consumidor Final) e a Modalidade de ICMS está como 90, ocasionando a rejeição 508: CST incompatível na operação com Não Contribuinte.

Emitir NF Rejeicao 508 CST incompativel na operacao com Nao Contribuinte

Tela de Emitir NF

DANFE Rejeicao 508 CST incompativel na operacao com Nao Contribuinte

DANFE

Solução:

Para resolver o erro 508 NFe, a Modalidade de ICMS deve ser uma das opções abaixo:

00- Tributada integralmente;

20- Com redução da Base de Cálculo;

40- Isenta;

41- Não tributada;

60- ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;

 

Dúvidas de como alterar a Modalidade de ICMS e outros CST, acesse o link abaixo e tire suas dúvidas.

 

Ainda tem dúvidas? Gostaria de ajuda em sua gestão?

Entre em contato  com a RZ Sistemas.

 

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