De todas as funcionalidades existentes no sistema de gestão RZ ERP um das mais utilizadas é a Emissão de Nota Fiscal Eletrônica com Substituição Tributária. Neste artigo será explicado o passo a passo de como emitir uma Nota Fiscal com Substituição Tributária, mas antes vamos de explicar o que é a Substituição Tribuária.

O que é Substituição Tributária (ST)?

A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.
Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário.

Assim temos na legislação 2 modalidades de contribuintes:

1) Contribuinte Substituto: é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS;

2) Contribuinte Substituído: é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.

A responsabilidade poderá ser atribuída em relação ao imposto incidente sobre uma ou mais operações ou prestações, sejam antecedentes, concomitantes ou subsequentes, inclusive ao valor decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, que seja contribuinte do imposto.

A atribuição de responsabilidade dar-se-á em relação a mercadorias, bens ou serviços previstos em lei de cada Estado.

Como configurar Substituição Tributária (ST) no RZ ERP

Para fazer a emissão de Nota Fiscal Eletrônica com Substituição Tributária são necessárias fazer algumas configurações no seu RZ ERP.

No Cadastro da Empresa o primeiro passo é habilitar “Utilizar Tabela de ICMS por UF e Mercadoria”, para isso no seu RZ ERP vá em Configurações->Cadastrar Empresas depois vá na aba Dados Fiscais.

Nesta aba habilite a opção “Utilizar Tabela de ICMS por UF e Mercadoria”.

Depois de efetuar a alteração é muito importante você fechar o RZ ERP e abrir novamente.

Depois disso, você deve informar os valores na tabela de ICMS por e NCM.

Para isso vá em Cadastrar -> Fiscais -> Tabela de por UF e Classificação Fiscal (NCM)

Aqui vamos explicar o que deve informado em cada campo nesta tela, porém será explicado apenas os campos utilizados no Cálculo da Substituição Tributária.

Primeiro você deve selecionar a Empresa e a UF, ou seja, você deve informar para qual empresa e para qual UF será cadastrado as informações.

Você também pode filtrar por NCM, ou seja, pode filtrar apenas um NCM, caso não liste abaixo é porque não foi cadastrado.

Você ainda pode filtrar por RefA, ou seja, caso não saiba qual é o NCM de uma RefA, você pode informar a RefA e o sistema irá obter o NCM daquela RefA, caso não liste abaixo é porque não foi cadastrado.

Aqui está uma breve explicação de cada campo:

ClFiscalCompleta

É o NCM, você deve informar o NCM que está em seu cadastro. Para informar nesta tela, primeiro você tem que cadastrá-lo em Cadastrar -> Fiscais -> Classificações Fiscais.

Aplicação

É a aplicação que foi cadastrada no NCM. Não é possível alterar nesta tela. Caso queira alterar você deve ir no cadastro da Classificação Fiscal que fica em Cadastrar -> Fiscais -> Classificações Fiscais.

Modalidade Icms

É o Grupo Tributação do ICMS.

Para empresas optantes pelo Lucro Real ou Presumido (regime normal) os códigos devem estar dentro dessa listagem:

00 – Integral
10 – ICMS por Substituição
20 – Com Redução da Base de Calculo
30 – Isenta ou não tributada com ICMS Substituto
40 – Isenta
41 – Não Tributada
50 – Suspenção
51 – Diferido
60 – Icms cobrado anteriormente por substituição
70 – Com redução da base de calculo com ICMS Substituto
90 – Outras

Para empresas optantes pelo Simples Nacional os códigos devem estar nesta listagem:

101-(Simples) Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102-(Simples) Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103-(Simples) Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
201-(Simples) Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
202-(Simples) Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
203-(Simples) Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
300-(Simples) Imune
400-(Simples) Não tributada pelo Simples Nacional
500-(Simples) ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou porantecipação
900-(Simples) Outros

Normalmente o código utilizado para Substituição Tributária deve ser 10, 30 ou 70 para empresas  optantes pelo Lucro Presumido ou Real e para empresas optantes pelo Simples Nacional deve ser 201, 202 ou 203.

% ICMS

É a Alíquota Interestadual de ICMS da UF de Destino

% Redução ICMS

É o percentual que é subtraído da Base de Cálculo de ICMS

Modalidade Substituto

É o código da Modalidade de determinação da BC do ICMS ST. Normalmente é utilizado o código 4.

MVA (Normal)

É o Percentual da Margem de Valor  Agregado do ICMS ST utilizado quando seu Cliente é do Lucro Real ou Presumido.

MVA (Simples)

É o Percentual da Margem de Valor  Agregado do ICMS ST utilizado quando seu Cliente é do Simples Nacional

% ICMS Substituto

É a Alíquota do imposto do ICMS ST

CFOP

Verifique com sua contabilidade qual a melhor CFOP a ser utilizada nessa situação

Acrescentar IPI na Base do Subst. Trib.

Quando o IPI deve ser somado com a Base de Cálculo do ST, habilite essa opção.

Pronto! Agora você pode fazer a Emissão de Nota Fiscal Eletrônica com Substituição Tributária que o sistema irá calcular os valores de ICMS Substituto.

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