Erro 388 Nota Eletrônica Nf-e e Tabela simplificada CFOP / CST IPI e Enquadramento do IPI para industria e Confecção

Devido a grande quantidade de clientes que utilizam nosso sistema para controle de produção de confecção do Rz PCP Confecção integrado com nosso sistema de gestão empresarial Rz ERP e a grande quantidade de duvidas em relação ao erro 388 na emissão da nota eletrônica, estamos disponibilizando abaixo o download da  Tabela Enquadramento IPI / CFOP / CST IPI (85 downloads) , esta tabela é mais aplicada para industria em geral e confecção.

Estas normas entraram em vigor a partir de 01/01/2016 e as notas só serão aprovadas se estiverem corretamente configuradas em nosso sistema.

Recomendamos que para a correta aplicação desta Tabela Enquadramento IPI / CFOP / CST IPI (85 downloads) você consulte diretamente seu contador , o qual conhece mais a fundo suas necessidades e particularidades de sua empresa.

 

Para configurar corretamente este parâmetro no sistema de gestão Rz ERP você deve acessar o menu cadastrar->Fiscais->Cfop e editar os dados conforme a imagem abaixo.

 

Configurando Enquadramento IPI Rz Erp
Configurando Enquadramento IPI Rz Erp

 

Caso queira visualizar diretamente em nosso site a tabela Enquadramento simplificada IPI / CFOP / CST IPI veja abaixo

 

2 Responses to “Erro 388 Nota Eletrônica Nf-e e Tabela simplificada CFOP / CST IPI e Enquadramento do IPI para industria e Confecção”

  1. Ubuntu VPS

    Importante destacar, entretanto, que se os erros forem detectados pelo emitente antes da circulacao da mercadoria, a NF-e podera ser cancelada e ser entao emitida uma Nota Eletronica com as correcoes necessarias.

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    • Sim , Caso a nota não tenha sido ainda aprovada pelo SEFAZ em nosso sistema ERP é possível apenas excluir a nota, Porem caso a nota ja tenha sido aprovada existe um prazo legal que pode variar de estado para Estado,

      veja o Prazo de cancelamento da nota eletrônica para São paulo por exemplo

      Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, em regra, ainda não tenha ocorrido a saída da mercadoria do estabelecimento. O prazo máximo para cancelamento de uma NF-e no Estado de São Paulo é de 24 horas a partir da autorização de uso.

      Para proceder ao cancelamento, o emitente deverá fazer um pedido específico gerando um arquivo XML para isso. Da mesma forma que a emissão de uma NF-e de circulação de mercadorias, o pedido de cancelamento também deverá ser autorizado pela SEFAZ. O Layout do arquivo de solicitação de cancelamento poderá ser consultado no Manual de Integração do Contribuinte, disponível na seção Downloads.

      Após o prazo regulamentar de 24 horas da autorização de uso da NF-e, os Pedidos de Cancelamento de NF-e transmitidos à Secretaria da Fazenda serão recebidos via sistema até 480 horas da Autorização de Uso da NF-e, porém neste segundo caso o emitente fica sujeito à penalidade prevista no item z1 do Inciso IV do artigo 527 do Regulamento do ICMS.

      Após este prazo de 480 horas da autorização de uso da NF-e, a NF-e pode ser cancelada somente com a aprovação do Posto Fiscal de vinculação. O pedido deve ser acompanhado da:
      1. chave de acesso da NF-e a ser cancelada extemporaneamente;
      2. folha do livro Registro de Saídas e/ou Entradas, correspondente ao lançamento da operação ou prestação ou declaração de que faz uso da EFD (Escrituração Fiscal Digital);
      3. comprovação de que a operação não ocorreu:
      declaração firmada pelo representante legal do destinatário/remetente paulista da NF-e de que faz uso da Escrituração Fiscal Digital ou, não sendo este o caso, declaração firmada pelo representante legal do destinatário/remetente paulista da NF-e que não ocorreu a operação e de que não utilizou como crédito o valor do imposto registrado no documento fiscal ou;
      tratando-se de pedido que envolva estabelecimento situado em outra unidade da Federação, cópia de correspondência entregue pelo destinatário à repartição fiscal do seu domicílio, em que declare que não utilizou como crédito, ou que estornou, a quantia restituenda ou compensada.

      4. declaração firmada pelo representante legal e os motivos que impediram o cancelamento tempestivo da NF-e.
      A resposta do pedido será enviada via Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC.
      Após a autorização do Posto Fiscal de vinculação, o emitente da NF-e deve transmitir o cancelamento da NF-e como evento, via sistema, dentro do prazo de 15 dias.

      O status de uma NF-e (autorizada, cancelada, etc) sempre poderá ser consultada no site da Secretaria da Fazenda do Estado da empresa emitente ou no site nacional da Nota Fiscal Eletrônica

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