CPF na nota vem sido uma pergunta cada vez mais frequente na hora de receber a nota fiscal em alguns estabelecimentos, mas no que consiste o tal do CPF na nota, afinal? Te explicamos a seguir em detalhes:
Afinal, o que é o tal do CPF na nota?
É uma iniciativa governamental que visa combater a sonegação de impostos através da oferta de benefícios ao consumidor. Assim, quando o vendedor efetua a venda, ele é obrigado a fazer o registro da mesma, o que já impossibilita a sonegação do ICMS, por exemplo.
Benefícios do CPF na nota
O CPF na nota inclui diversos benefícios que variam de estado para estado, infelizmente, a inclusão do CPF na nota não existe em alguns deles ainda, como Santa Catarina, por exemplo.
Na Bahia, os benefícios pra quem pede o CPF na nota incluem a distribuição de ingressos para shows, jogos de futebol e vales para compra de livros.
No Ceará, o consumidor ganha crédito em dinheiro como recompensa, já no Distrito Federal, quem pede CPF na nota pode ganhar descontos em múltiplos impostos, como o IPVA, por exemplo.
Em Minas Gerais o CPF na nota virou quase uma loteria, já que ocorrem sorteios diários de R$500 e de R$500 mil a cada trimestre pra quem compra com CPF na nota.
No Rio Grande do Norte, os fundos arrecadados pelo CPF na nota garantem doações a organizações filantrópicas.
Em SP, o sorteio também ocorre, com prêmios que variam nos valores de R$20 mil até R$1 milhão.
No total, são 11 estados brasileiros que adotaram esse modelo de incentivo fiscal.
E por quê alguns estados ainda não contam com CPF na nota?
A implementação do CPF na nota não é tão simples quando parece olhando por cima, dependendo muito de circunstâncias e condições judiciárias que permeiam o sistema tributário do estado.
Muitos estados (como SC) ainda não possuem esse incentivo por motivos desconhecidos, então a explicação acima, por mais simplista que soe, é a mais válida.
O Sistema tributário de alguns estados ainda não possui estrutura para abrigar esse benefício, ou alguma lei estadual previne sua aplicação, seja qual for o caso, resta torcer para uma chegada breve.
Mora em um estado sem CPF na nota? Saiba como usufruir mesmo assim
Felizmente, nem tudo está perdido para pessoas residentes de estados que não contam com o incentivo fiscal, ainda é possível usufruir de alguns benefícios tributários através de compras online em lojas de outros estados, mais especificadamente São Paulo e Paraná.
Basicamente, você recebe créditos fiscais que podem ser retirados quando acumularem no mínimo R$ 25.
Costuma fazer compras online? Para ver quanto em crédito você tem em seu nome, basta cadastrar-se na Nota Fiscal Paulista e conferir pelo seu CPF.
